“pessoas” em Conceitos
- ConceitoElementos
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoErro ou ignorância
esta de modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoServiço público em sentido estrito
pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoSegurado facultativo
Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoBens singulares e coletivos
ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares, simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoFurto de coisa comum
comum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
- ConceitoInduzimento à especulação
ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação