Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalsíntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrana presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoJurisdiçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoProduto e serviço no CDCfísica ou empresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexual1...111213...59
