JurisHand AI Logo

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    São essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica originalmente imaginada para um determinado quadro fático em outra situação similar e que não foi vislumbrada pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de um esforço coletivo pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    (art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa obrigação interna entre os credores, pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    circunstâncias do caso depuseram de forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Por exemplo, uma reconvenção deve ser julgada pelo mesmo juízo ao qual cabe a análise da ação principal.- (v) Valor da Causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoMinistério do trabalho

    do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho