Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaPor exemplo, uma reconvenção deve ser julgada pelo mesmo juízo ao qual cabe a análise da ação principal.- (v) Valor da Causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãotodos.Exemplo direto do princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoOrigem Históricaoferecidos em larga escala com contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoHipóteses legais de novaçãonovação objetiva, por outro lado, ainda que a dívida originária seja extinta, restará pendente de cumprimento uma obrigação pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoConteúdo e abrangênciagarantia ao direito à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDde consumo podem configurar prática abusiva, publicidade enganosa e até discriminação algorítmica, todas vedadas tanto pelo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoResponsabilidade dos marketplacesartigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações pelo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegras para Comércio EletrônicoO consumidor apenas aceita os termos previamente redigidos pelo fornecedor ou pela plataforma intermediadora, sendo que essa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...7071727374
