JurisHand AI Logo

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta só poderiam ser restringidos pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoEconomia processual

    Isto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    alterando a costumeira posição bélica havida entre as partes para a de criação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real e não só pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    que, por alguma modificação da situação fática, o credor legítimo a receber (e dar a quitação) não são mais conhecidos pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    deputados federais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos pelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais