“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo
da CF) e, pior, incapaz de atender de forma satisfatória aos mais necessitados.Na esfera federal, o SUS é organizado pelo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Descentralização com direção única em cada esfera de governo
- ConceitoBens da união
vivos ou não vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoAbrangência da publicidade
por qualquer pessoa interessada.Logo, a abrangência do princípio da publicidade alcança tanto o magistrado responsável pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoPrevenção
mais de um juízo seja competente para análise daquela questão, sendo necessário determinar qual desses será o responsável pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Além dos tribunais de segunda instância, a jurisdição superior também é composta pelo Supremo Tribunal Federal e Superior...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoExame médico
Não obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoRemuneração
Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
dificuldade de controle da jornada, não fazem jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada