Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoque, por alguma modificação da situação fática, o credor legítimo a receber (e dar a quitação) não são mais conhecidos pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoExame médicoNão obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisdeputados federais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos pelo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoBens da uniãovivos ou não vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadificuldade de controle da jornada, não fazem jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRemuneraçãoPara trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoParidade e princípio da cooperaçãodispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de um esforço coletivo pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDever de auxílio(art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...7071727374
