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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    riscos do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada, os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são concedidos pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoLegalidade material

    assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção da confiança

    a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    fusão ou incorporação de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoHipóteses

    previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção espontânea, já que podem ser determinadas pelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil, residência em território nacional pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social