“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
efetivamente passa a ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoContrato intermitente
Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoConceituação e não caracterização
desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home office durante a pandemia da Covid-19.Em que pese...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoExecução
coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAusência não consideradas faltas
salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoValor das anotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
deveres atinentes a tais pontos, devendo não só observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive aquelas impostas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoCondições de segurança
instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança