“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoContrato intermitente
Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoHipóteses
previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção espontânea, já que podem ser determinadas pelo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoCondições de procedibilidade
A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoConceituação e não caracterização
desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home office durante a pandemia da Covid-19.Em que pese...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoExecução
coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAusência não consideradas faltas
salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoEconomia processual
Isto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual