“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
diante da tomada de alguma providência essencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoJuiz natural
Sobre o tema, assim se posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoSem justa causa
períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média do salário recebido pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoIdentificação profissional
claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoEmpreitada
e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoPrincípios e diretrizes
concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes