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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Sua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoTribunal de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRecursos em espécie

    Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Consolidação das Leis do Trabalho traz previsões normativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos assuntos tratados pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoCom justa causa

    períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    trabalhador possa se recuperar plenamente do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho