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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    as ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos as campanhas para prevenção da contaminação pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoExclusividade

    Considerando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBem de família convencional

    pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para o contrário, os quais serão apreciados pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    A privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte enquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário