Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasas ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos as campanhas para prevenção da contaminação pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoExclusividadeConsiderando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoServiço público em sentido estritoAdministração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoBem de família convencionalpública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para o contrário, os quais serão apreciados pelo...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoVedação de organização paramilitarao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriose esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte enquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...575859...77