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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Os bens imóveis podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoIndenizações

    dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoEstado de defesa

    defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito a controle, a posteriori, pelo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Desta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoSeguridade social

    desdobramento da Ordem Social vislumbrada no Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDireitos da personalidade

    das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).O vencimento é a retribuição pecuniária pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração