JurisHand AI Logo
|

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e fatos humanos.Os fatos humanos são ações produzidas pelo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo obrigado a consumir exatamente aquilo que é oferecido pelo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoRegras gerais

    estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no domicílio do devedor, sendo, portanto, dívidas que devem ser cobradas pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Trata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoFormas de pagamento

    da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário mínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento