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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    Para aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoTempo de pagamento

    força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos legais estabelecidos pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma relação de consumo deve ser regulada pelo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoRoubo qualificado

    Conforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme as contribuições realizadas pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPensão por morte

    Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    ou qualquer outro espetáculo, que tenha o mesmo caráter; III - realiza, em lugar público ou acessível ao público, ou pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno