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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Assim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoRequisitos

    jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil e pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial