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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    gera uma pretensão penal (punição do ofensor com base na capitulação penal pertinente) e uma civil (justa indenização pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoContribuições sociais

    (DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    o pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição da pena pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoCrimes de Consumo

    produtos impróprios para consumo.Os principais crimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRoubo simples

    ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação