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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    seguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoConcessão

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Congresso Nacional poderá sustar os atos excedentes (art. 49, V, CF).O projeto de lei delegada pode ser analisado e votado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoReversão

    que se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Pietro, os primeiros são aqueles que, pela sua essencialidade e indispensabilidade à coletividade, só podem ser prestados pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoDireitos de liberdade

    na própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoMinistério público

    acesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público