Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoDiretrizesseguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoConcessão“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoCongresso Nacional poderá sustar os atos excedentes (art. 49, V, CF).O projeto de lei delegada pode ser analisado e votado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoReversãoque se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosPietro, os primeiros são aqueles que, pela sua essencialidade e indispensabilidade à coletividade, só podem ser prestados pelo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDireitos de liberdadena própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoexpressar, de se calar e de não se informar.A manifestação de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoMinistério públicoacesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...313233...74