“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto, o Direito do Trabalho, destacando-se novamente pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoDiretrizes
seguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoDireitos de liberdade
na própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
- ConceitoAdicional de Férias
desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoMinistério público
acesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPoder executivo
Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo