Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegal majoradasubmetida a condição desumana ou degradante".Desta forma, tais majorantes definem um aumento de pena variável, a ser definido pelo...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoInquérito policialO inquérito policial deve ser presidido pelo Delegado de Polícia.Processo PenalInquérito policialConceitoPrincípios processuais penaisvitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoJulgamento da Licitação“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoTempo à disposiçãoempregador ou pelo próprio empregado.Assim, e para os fins da lei obreira, o tempo de serviço pode ser representado pelos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoMinistério públicoacesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...303132...77