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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTempo à disposição

    empregador ou pelo próprio empregado.Assim, e para os fins da lei obreira, o tempo de serviço pode ser representado pelos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoFérias coletivas

    Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto, o Direito do Trabalho, destacando-se novamente pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAdicional de Férias

    desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoLicitação

    "toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público