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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.- no art. 222, ao estabelecer que a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete juízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSegurado facultativo

    Primeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    vitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade