“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
pactuado pelas partes contratantes, devendo constar do instrumento contratual todas as atividades que serão realizadas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAnotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
Em que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoConcessões
Federal prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoTratar de interesses particulares
vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir-lhe um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade de garantia de um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças