“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoTransformação de condutas
anos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
- ConceitoCritérios do edital
“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoTrabalho aos domingos
O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
pactuado pelas partes contratantes, devendo constar do instrumento contratual todas as atividades que serão realizadas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAnotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoPublicidade
A opacidade, a omissão relevante e a manipulação emocional ou cognitiva são vistas com desconfiança pelo sistema jurídico...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade