“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem ser suspensos pelo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de sítio
Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato exercido pelo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoTipos
as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPenalidades
ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoDireitos do nascituro
Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro