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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoFérias

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDuração razoável do processo

    processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal como fundamento principiológico máximo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal como fundamento máximo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDescontos de horas

    Acerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    modalidades das obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações