Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoPenalidadesser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFériasespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoDuração razoável do processoprocessual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal como fundamento principiológico máximo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProibições de decisão-surpresaprofunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal como fundamento máximo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDescontos de horasAcerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoConselho nacional do ministério públicomandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoTeoria geral das obrigaçõesmodalidades das obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo...CivilTeoria geral das obrigações1...202122...74