Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoConcessionária“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedente“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoFornecimento de infraestruturatrabalho, tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoPeríodoCabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoAtualização do valor das multasà fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoNegócio jurídico nuloMinistério Público, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoPerda de uma chancesim pelo valor da própria chance perdida.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoProduto e serviço no CDCvem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister, só há relação de consumo regulada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...171819...74
