“personalidade e capacidade” em Conceitos
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa inicial a perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoFato ilícito típico
ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva: a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoReadaptação
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoMandado de segurança
mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoMunicípios
autonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e constituído de órgãos político-administrativos próprios.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoEquiparado a empregador
entes sem personalidade jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização de tais figuras como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoGrupo econômico
art. 2º, §2º, da CLT.Reconhece-se a figura do grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, por mais que tenham personalidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDiretrizes
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS; Vigilância socioassistencial: análise da capacidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes