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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    contribuindo para o aperfeiçoamento de todos.Cives = aquele que participa da vida da cidade = cidadão!...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoEstelionato

    ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoDefensoria pública

    organizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCompetências

    e competência de cada Vara e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Para tanto, prevê a realização das políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    foco em três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição política ou ideológica.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais