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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoDefensor

    adequação, devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Em outra demonstração de correlação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    outro bem que precise ser entregue no local onde está, o consignante poderá citar o consignatário para que este venha ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Dívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).a obrigação civil (ou perfeita), por outro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    analisadas via ADIn.São legitimados universais para propositura de ADIn aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoInvestigado

    Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoExecução

    e (iii) para os pecuaristas, a jornada realizada entre 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução