Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoApropriação indébita majoradasua ampliação.- em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a majorante e o cometimento...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualmais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPeríodoconcessivo.Excepcionalmente, o empregador entende pela concessão de férias coletivas, ou seja, de férias para todos os empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoAtividades insalubres ou perigosaso trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoPeríodos de descansominutos para a trabalhadora que está amamentando o filho, até que este complete 6 meses de idade (art. 396, da CLT).Outra...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoPartes do acordoos requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos pelo Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...678...146
