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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoEstado de sítio

    sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoDação em pagamento

    pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoRegras gerais

    implicar em despesas para que seja possível realizá-las, primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Orlando Gomes (GOMES, 2019) defende que, nesse caso, a novação extingue a dívida para todos os credores, salvo quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição

    assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição