“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos
- ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInércia
outra regra incide no processo, para obrigar o órgão jurisdicional a dar-lhe andamento, algumas vezes independentemente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoImpacialidade
dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da utilização de tecnologias da informação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoConstitucional
à vida em sociedade....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoIn natura
São exemplo, a concessão de vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoExclusividade
que esta decisão proferida com força jurisdicional é dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoInternacional
de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional