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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

    ou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    Acerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Assim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoPrevenção

    juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    “Ninguém consente, se não nutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoProrrogação

    Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoBem de família convencional

    para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional