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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoOrganização do estado

    contrapartida, a república representa a concretização da expressão governo do povo, pelo povo e para o povo, sendo seus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoFontes

    o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado buscar por meios de integrar a norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Inclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opressão do movimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt