Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoEncampaçãomas também que obtenha autorização por lei específica para tanto e que providencie o prévio pagamento de indenização pelos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoEmpregado rural(podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoSimulaçãopara ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoPacote anticrimeadequar o processo para o sistema acusatório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAutodefesaEm outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalautônomos, indispensável que cada qual renda própria, tendo a Constituição Federal também estipulado regras para uma repartição...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoÓrgãos do poder judiciáriopara cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...133134135...149
