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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoSistemas processuais

    Parte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    para excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoTerceiro não interessado

    devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas