Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão,...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoLicitaçãoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaSua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCrimes contra o patrimônioParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoSoberaniameios para fazer cumprir suas ordens coativamente.a soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciado1...124125126...146