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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão,...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoRegiões administrativas

    governos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoLicitação

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoSoberania

    meios para fazer cumprir suas ordens coativamente.a soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado