Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos magistradosservindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisnão há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisHavendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEquiparação salariale, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoCaducidadetarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoBens principais e acessóriosconservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípios1...122123124...146
