“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos
- ConceitoAtribuições
paz e outras ações que possam ter alguma repercussão no cenário internacional ou na imagem do país perante a comunidade estrangeira.Quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoLegalidade
Pública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoSúmulas
garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).a fim de conferir praticidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoDevido processo legal formal
do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
ocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoConteúdo e abrangência
ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa De fato exercer...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoRegime jurídico
administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoServidores Estatais
pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais