Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoGratificações e AdicionaisPara os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoBens da uniãopara a parte da terra.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBens fungíveis e infungíveisque não podem ser substituídos por outros bens.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoCâmaras municipais e vereadoresCâmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrevidência socialé de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoOrganização e competências dos estadosOu seja, o que não foi expressamente atribuído à União Ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDano qualificadopara a vítima: motivo egoístico possui caráter subjetivo e caracteriza um comportamento antissocial, um egoísmo exacerbado...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...115116117...149
