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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoIntranscêndencia

    A intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDesporto

    outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoFraude contra credores

    praticar a fraude (consilium fraudis).a má-fé do outro contratante será presumida no caso de insolvência notória da outra...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    aumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    determinar a perda do cargo.- Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração