Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...CivilNegócios jurídicosConceitoIntranscêndenciaA intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoDesportooutros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoFraude contra credorespraticar a fraude (consilium fraudis).a má-fé do outro contratante será presumida no caso de insolvência notória da outra...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoEmpregadores domésticosaumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoRegime jurídico e remuneraçãodeterminar a perda do cargo.- Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...108109110...146