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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    fazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoInvestidura

    e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    estipulados por lei.Uma das formas mais eficientes e conhecidas de atividade administrativa voltada para a realização do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoEficiência

    também estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais