Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãose tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoComissões permanentes e termporáriasLogo, a estas compete, entre outras atribuições, realizar audiências públicas, convocar Ministros de Estado para prestar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento(a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoAtividade políticalegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoHipótesesjustamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...929394...149