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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento à especulação

    é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoFurto qualificado

    se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoRedistribuição

    entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    outro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta