“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoAposentadoria por idade
ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
ConceitoConforto térmico
ou seja, atingem uma “zona de conforto”.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
ConceitoRegras gerais de pagamento
cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
ConceitoCláusula de escala móvel
grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
do servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família