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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    Foi quando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoReferendo

    Quando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    de uma restrição que recai sobre um bem imóvel para outro, como na hipótese do art. 1.911 do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    para deferimento estão na Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991.São benefícios e serviços prestados pelo regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social