“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos
- ConceitoEstado de sítio
sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDação em pagamento
pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoRegras gerais
implicar em despesas para que seja possível realizá-las, primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoComposição
assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRegras gerais
Orlando Gomes (GOMES, 2019) defende que, nesse caso, a novação extingue a dívida para todos os credores, salvo quando a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoConteúdo e abrangência
conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoCessão de contrato
com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato