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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    o acesso à informação.Os meios para a informação do consumidor são todos aqueles que estiverem disponíveis ao fornecedor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoRegras gerais

    que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito de Petição

    do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    ou para o exercício de direitos civis.para caracterizar a perda, a aquisição da nova nacionalidade tem de ser voluntária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDireito à segurança

    mas também durante toda a vida útil do produto ou da prestação de serviço.É relevante observar que a proteção à segurança...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    já é suficiente para ensejar a revisão judicial do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa