Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoRegras geraisPor outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoSociedades de Economia mistaEstes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoVedação de organização paramilitar5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPessoas jurídicas de direito privadoempresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime de previdência privadaLogo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoEstado de sítiosítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDação em pagamentopela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...616263...145
