Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoPoder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoTermoexecução acontecer em outro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCabimentoO art. 28-A, define que para A celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoFérias anuaiscomo as próprias férias (por contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoCondiçãofuturo e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para a caracterização da condição.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoPenalidades(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoProibições de decisão-surpresado caso foram efetivamente postos para as partes litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...585960...149