Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoTribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoPagamento em dobrodo labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do desgaste decorrente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo(ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a sua constituição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoEquipamento de proteção individuale para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoOutras medidas de proteção/perigo, traz risco à sua saúde e integridade do profissional envolvido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...454647...145