Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoCrimes de Consumoou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogaspara a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em...PenalTráfico de drogasConceitoBem de família convencionalpara a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legallegislativo, ampliou a impenhorabilidade do bem de família para abranger, além do imóvel, sua construção, as plantações,...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputas/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompensação de horasou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasAcerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...303132...145
