Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de consumidortraz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorfornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoGarantia a não autoincriminaçãoEm outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoDefinição de Consumidorampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece o parágrafo único do artigo 2º que “Equipara-se a consumidor...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoforo contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto da livre manifestação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACIII, da Constituição Federal, que atribui ao Ministério Público a legitimidade para a defesa de interesses difusos e coletivos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TAC1...282930...149