Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNesta, o servidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoEstupro de vulneráveltem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrupção de menoresalguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoCrimes contra a dignidade sexualou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixa1...212223...145