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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoImportunação sexual

    contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoAssédio sexual

    ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoExceção da verdade

    propor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual