JurisHand AI Logo
|

perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Nesta, o servidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Para além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa