Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoEstupromediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoInjúria reale ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacompetente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNesta, o servidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non1...202122...149
