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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoObrigações simples

    Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoUnidirecional

    autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoMediante requisição

    delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    para excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoProteção Contratual

    livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competência privativa da União (art. 22, CF).Para que possa legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república