Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoPartidos políticosde ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoObrigações simplesElementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoUnidirecionalautoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoMediante requisiçãodelito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoSolidariedade Ativapara excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoProteção Contratuallivres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.ConsumidorProteção ContratualConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaPara que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicacompetência privativa da União (art. 22, CF).Para que possa legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...139140141...149